8004144-59.2022.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 10.437,98

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 01:17

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:54

Baixa Definitiva

27/01/2026, 11:54

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 11:54

Decorrido prazo de TERCIO DE SANTANA em 26/11/2025 23:59.

27/11/2025, 10:14

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa: 09/2025

24/11/2025, 12:03

Decorrido prazo de ROBSON PASSOS DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:53

Decorrido prazo de ROBSON PASSOS DOS SANTOS em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:51

Decorrido prazo de VIA VAREJO S/A em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 04:51

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 03:12

Decorrido prazo de DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO em 18/11/2025 23:59.

19/11/2025, 02:26

Publicado Intimação em 29/10/2025.

29/10/2025, 14:19

Disponibilizado no DJEN em 24/10/2025

25/10/2025, 08:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 12:00

Documentos

Sentença

•14/10/2025, 13:53

Ato Ordinatório

•01/10/2024, 10:33

Decisão

•04/08/2024, 20:03

Decisão

•04/08/2024, 20:03

Decisão

•04/08/2024, 20:03

Ato Ordinatório

•03/04/2024, 13:45

Sentença

•23/09/2022, 18:46

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 09:30

Despacho

•19/05/2022, 20:04

Despacho

•19/04/2022, 16:01