8004404-37.2024.8.05.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.816,64

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

JOAO VITOR DE PINHO BAILON ALMEIDA

CPF 023.***.***-31

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE PINHO BAILON ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 12:04

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:37

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE PINHO BAILON ALMEIDA em 14/08/2024 23:59.

19/04/2026, 09:37

Publicado Despacho em 07/08/2024.

19/04/2026, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/04/2026, 09:03

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE PINHO BAILON ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:40

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE PINHO BAILON ALMEIDA em 20/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:40

Publicado Ato Ordinatório em 30/07/2024.

18/04/2026, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 02:57

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE PINHO BAILON ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:04

Decorrido prazo de JOAO VITOR DE PINHO BAILON ALMEIDA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 11:04

Publicado Sentença em 18/06/2025.

23/03/2026, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:26

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:41

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 16:35

Sentença

•14/05/2025, 09:31

Despacho

•05/08/2024, 08:27

Despacho

•03/08/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:04

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:02

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 09:01

Despacho

•17/07/2024, 10:26

Despacho

•17/07/2024, 09:13