8004413-96.2024.8.05.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 13.533,91

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

HIGO FERREIRA MACHADO

CPF 014.***.***-08

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

09/12/2024, 15:41

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

22/08/2024, 19:43

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

20/08/2024, 21:24

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:49

Expedição de despacho.

20/08/2024, 10:48

Decorrido prazo de HIGO FERREIRA MACHADO em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:04

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 08:04

Publicado Despacho em 07/08/2024.

12/08/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

12/08/2024, 02:38

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Higo Ferreira Machado Advogado: Carolinne De Souza De Miranda (OAB:BA66349) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8004413-96.2024.8.05.0022 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

06/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 11:40

Proferido despacho de mero expediente

03/08/2024, 22:23

Publicado Ato Ordinatório em 29/07/2024.

02/08/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

02/08/2024, 01:34

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 11:40

Despacho

•03/08/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:02

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:02

Despacho

•17/07/2024, 10:39

Despacho

•17/07/2024, 09:13