8004673-76.2024.8.05.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.901,30

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

ALESSANDRO HARLEN ARRUDA SANTANA

CPF 002.***.***-90

Autor

FUNPREV BA

Terceiro

FUNPREV

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALESSANDRO HARLEN ARRUDA SANTANA em 14/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:56

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de ALESSANDRO HARLEN ARRUDA SANTANA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:06

Decorrido prazo de ALESSANDRO HARLEN ARRUDA SANTANA em 09/07/2025 23:59.

23/03/2026, 14:04

Publicado Sentença em 18/06/2025.

23/03/2026, 10:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 10:25

Arquivado Definitivamente

16/10/2025, 11:36

Baixa Definitiva

16/10/2025, 11:36

Juntada de certidão

16/10/2025, 11:35

Expedição de intimação.

15/09/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

15/09/2025, 09:17

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/07/2025 23:59.

10/07/2025, 21:03

Expedição de intimação.

16/06/2025, 16:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/06/2025, 16:36

Documentos

Sentença

•16/06/2025, 16:36

Sentença

•14/05/2025, 09:31

Despacho

•05/08/2024, 08:08

Despacho

•03/08/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:01

Despacho

•17/07/2024, 10:41

Despacho

•17/07/2024, 09:13