8005297-26.2022.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2025

Valor da Causa

R$ 2.407,92

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE IRECE

CNPJ 13.***.***.0001-04

Autor

FAZENDA MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

MUNICIPIO DE IRECE

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE ELMO VAZ BASTOS DE MATOS

Terceiro

AUTORIDADE COATORA PREFEITO MUNICIPAL DE IRECE

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

12/03/2026, 00:05

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Decorrido prazo de CRISTINA ALVES FRANCISCO - ME em 19/08/2025 23:59.

11/03/2026, 20:18

Publicado Sentença em 28/07/2025.

11/03/2026, 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

11/03/2026, 18:16

Arquivado Definitivamente

15/10/2025, 09:20

Baixa Definitiva

15/10/2025, 09:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IRECE em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 16:53

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Instrução Normativa n° 08/2025

02/09/2025, 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 16:00

Expedição de intimação.

24/07/2025, 16:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/07/2025, 09:55

Expedição de decisão.

09/07/2025, 09:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

09/07/2025, 09:55

Conclusos para decisão

03/07/2025, 11:07

Documentos

Sentença

•24/07/2025, 16:00

Sentença

•09/07/2025, 09:55

Sentença

•07/07/2025, 14:51

Decisão

•04/08/2024, 22:40

Decisão

•03/07/2024, 08:40

Despacho

•27/02/2024, 14:08

Despacho

•27/11/2023, 09:56

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:14

Ato Ordinatório

•10/08/2023, 12:13

Despacho de citação por AR Digital

•09/01/2023, 10:53