8005356-11.2023.8.05.0229

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2023

Valor da Causa

R$ 4.800,00

Orgao julgador

1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

GEOVANA DAS NEVES MELHOR

CPF 867.***.***-73

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA BETANIA SANTIAGO SOUZA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JOSE REIS FILHO

OAB/BA 14583•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE REIS FILHO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SANTIAGO SOUZA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 03:44

Decorrido prazo de JOSE REIS FILHO em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SANTIAGO SOUZA em 27/08/2024 23:59.

17/04/2026, 02:04

Publicado Intimação em 06/08/2024.

17/04/2026, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 00:58

Arquivado Definitivamente

28/09/2025, 20:40

Baixa Definitiva

28/09/2025, 20:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 01:59

Decorrido prazo de JOSE REIS FILHO em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:52

Decorrido prazo de MARIA BETANIA SANTIAGO SOUZA em 09/09/2025 23:59.

11/09/2025, 01:52

Publicado Intimação em 19/08/2025.

23/08/2025, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

23/08/2025, 01:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

18/08/2025, 17:49

Expedição de intimação.

15/08/2025, 12:24

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•18/08/2025, 17:49

Sentença

•07/05/2025, 14:34

Despacho

•06/12/2024, 16:34

Despacho

•02/09/2024, 07:47

Despacho

•09/05/2024, 09:47

Despacho

•16/11/2023, 11:47

Decisão

•02/10/2023, 11:10