8008977-21.2024.8.05.0022

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/07/2024

Valor da Causa

R$ 11.291,73

Orgao julgador

1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS

Partes do Processo

JAELTON ARCANJO DE OLIVEIRA

CPF 001.***.***-76

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 16:56

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 09/08/2024 23:59.

21/04/2026, 14:03

Publicado Despacho em 19/07/2024.

21/04/2026, 13:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 13:47

Decorrido prazo de FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV em 14/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:56

Decorrido prazo de JAELTON ARCANJO DE OLIVEIRA em 14/08/2024 23:59.

16/04/2026, 12:56

Publicado Despacho em 07/08/2024.

16/04/2026, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/08/2024 23:59.

29/08/2024, 19:46

Conclusos para decisão

29/08/2024, 09:31

Expedição de despacho.

29/08/2024, 09:30

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/08/2024 23:59.

28/08/2024, 18:06

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 13:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Jaelton Arcanjo De Oliveira Advogado: Carolinne De Souza De Miranda (OAB:BA66349) Requerido: Estado Da Bahia Requerido: Fundo Financeiro Da Previdencia Social Dos Servidores Publicos Do Estado Da Bahia - Funprev Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS ATO ORDINATÓRIO 8008977-21.2024.8.05.0022 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Barreiras

06/08/2024, 00:00

Expedição de despacho.

05/08/2024, 08:24

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 08:24

Despacho

•03/08/2024, 22:23

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•25/07/2024, 16:01

Despacho

•17/07/2024, 10:56

Despacho

•17/07/2024, 09:13