Voltar para busca
8014899-12.2024.8.05.0000
Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho
Partes do Processo
PABLO RODRIGO DA SILVA
CPF 048.***.***-71
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
29/04/2026, 09:31Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2026, 09:31Publicado Despacho em 30/03/2026.
31/03/2026, 15:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026
28/03/2026, 17:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
25/03/2026, 17:07Proferido despacho de mero expediente
25/03/2026, 14:19Conclusos #Não preenchido#
25/03/2026, 11:05Juntada de Certidão
25/03/2026, 11:05Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
08/01/2026, 11:12Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.
11/12/2025, 01:25Expedição de Outros documentos.
22/07/2025, 14:23Expedição de RPV.
18/07/2025, 22:16Expedição de Ofício.
18/07/2025, 22:16Transitado em Julgado em 19/03/2025
05/06/2025, 15:54Juntada de Petição de ofício rpv
06/02/2025, 16:21Documentos
Despacho
•25/03/2026, 17:07
Despacho
•25/03/2026, 14:19
Decisão
•21/01/2025, 13:19
Decisão
•15/01/2025, 09:20
Despacho
•04/08/2024, 20:04
Despacho
•03/08/2024, 02:48
Pedido de prosseguimento da execução
•08/04/2024, 19:54
Petição
•04/04/2024, 23:47
Despacho
•13/03/2024, 14:07
Despacho
•13/03/2024, 11:00
Documento de Comprovação
•07/03/2024, 19:11
Documento Comprobatório
•07/03/2024, 19:11
Documento de Comprovação
•07/03/2024, 19:11