8020343-26.2024.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 8.025,30

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

ADEMIR VIEIRA NOIA

CPF 369.***.***-53

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE HENRIQUE SANTOS SOUZA

OAB/BA 65745•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:02

Arquivado Definitivamente

25/03/2026, 12:02

Baixa Definitiva

25/03/2026, 12:02

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

18/12/2025, 15:57

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/07/2025 23:59.

31/07/2025, 18:50

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 00:50

Decorrido prazo de ADEMIR VIEIRA NOIA em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:00

Publicado Despacho em 12/06/2025.

12/06/2025, 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 01:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/06/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025, 21:11

Conclusos #Não preenchido#

05/06/2025, 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

14/03/2025, 11:10

Documentos

Despacho

•10/06/2025, 15:03

Despacho

•09/06/2025, 21:11

Decisão

•21/01/2025, 12:49

Decisão

•15/01/2025, 09:03

Decisão

•04/08/2024, 20:06

Decisão

•03/08/2024, 02:48

Despacho

•01/04/2024, 16:55

Despacho

•01/04/2024, 16:36