8047172-44.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoPromoçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

CELIA MARIA PAES DE SOUZA

CPF 110.***.***-49

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 14:38

Juntada de certidão

19/09/2025, 08:24

Baixa Definitiva

19/09/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:22

Arquivado Definitivamente

19/09/2025, 08:22

Decorrido prazo de CELIA MARIA PAES DE SOUZA em 25/08/2025 23:59.

28/08/2025, 20:44

Juntada de Certidão

27/08/2025, 16:39

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:27

Publicado Ementa em 01/08/2025.

01/08/2025, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

01/08/2025, 04:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 14:11

Conhecido o recurso de CELIA MARIA PAES DE SOUZA - CPF: 110.459.065-49 (AGRAVANTE) e não-provido

30/07/2025, 12:15

Conhecido o recurso de CELIA MARIA PAES DE SOUZA - CPF: 110.459.065-49 (AGRAVANTE) e não-provido

30/07/2025, 11:32

Juntada de Petição de certidão

28/07/2025, 17:06

Deliberado em sessão - julgado

28/07/2025, 16:35

Documentos

Acórdão

•30/07/2025, 11:32

Despacho

•20/01/2025, 15:06

Despacho

•17/01/2025, 10:04

Decisão

•04/08/2024, 19:44

Decisão

•03/08/2024, 02:21