8046519-42.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

HUMBERTO SANTA CRUZ

Terceiro

FERNANDA DE CASSIA AGUIAR SANTOS, SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE

Terceiro

OZIEL ALVES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO MATOS DE OLIVEIRA

OAB/BA 20450•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 19:21

Juntada de certidão

21/10/2025, 12:17

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:14

Arquivado Definitivamente

21/10/2025, 12:14

Baixa Definitiva

21/10/2025, 12:14

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 14:12

Publicado Intimação em 08/09/2025.

06/09/2025, 02:39

Disponibilizado no DJEN em 05/09/2025

06/09/2025, 02:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

02/09/2025, 19:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.214.419/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido

28/08/2025, 17:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES - CNPJ: 04.214.419/0001-05 (AGRAVANTE) e não-provido

28/08/2025, 12:40

Juntada de Petição de certidão

25/08/2025, 19:44

Deliberado em sessão - julgado

25/08/2025, 18:55

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 18:18

Documentos

Acórdão

•28/08/2025, 12:40

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:07

Ato Ordinatório

•17/02/2025, 17:07

Decisão

•31/01/2025, 00:48

Decisão

•29/01/2025, 22:07

Despacho

•04/08/2024, 18:41

Despacho

•02/08/2024, 23:06