Voltar para busca
8059307-61.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelRequerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/10/2019
Valor da Causa
R$ 328.248,99
Orgao julgador
13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A.
CNPJ 09.***.***.0002-75
ISA VICTORIA BARRETTO SILVA SOUZA
CPF 016.***.***-29
Advogados / Representantes
ALESSANDRO PUGET OLIVA
OAB/PA 11847•Representa: ATIVO
MARIANA CERSOSIMO NUNES
OAB/BA 38540•Representa: ATIVO
INGRID DE OLIVEIRA FERREIRA
OAB/BA 50795•Representa: PASSIVO
NIXON DUARTE MUNIZ FERREIRA FILHO
OAB/BA 32046•Representa: PASSIVO
ZENILDA RITA BARRETTO SILVA
OAB/BA 18461•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicado Decisão em 12/05/2026.
12/05/2026, 16:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/05/2026, 16:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2026, 16:17Juntada de Petição de apelação
08/05/2026, 08:46Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/05/2026, 09:36Conclusos para decisão
30/04/2026, 07:41Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 29/09/2023 23:59.
26/04/2026, 16:08Decorrido prazo de ISA VICTORIA BARRETTO SILVA SOUZA em 29/09/2023 23:59.
26/04/2026, 16:08Publicado Despacho em 06/09/2023.
26/04/2026, 11:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2026, 11:56Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 13/08/2024 23:59.
17/04/2026, 03:43Decorrido prazo de VMSS EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO SPE S.A. em 13/08/2024 23:59.
17/04/2026, 02:04Publicado Ato Ordinatório em 06/08/2024.
17/04/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 00:15Juntada de Petição de contestação
31/03/2026, 15:06Documentos
Decisão
•08/05/2026, 16:17
Decisão
•04/05/2026, 09:36
Ato Ordinatório
•12/03/2026, 10:39
Sentença
•20/02/2026, 14:35
Sentença
•20/02/2026, 11:41
Ato Ordinatório
•28/08/2025, 19:44
Ato Ordinatório
•06/06/2025, 13:38
Ato Ordinatório
•04/02/2025, 08:48
Ato Ordinatório
•05/11/2024, 14:07
Ato Ordinatório
•04/08/2024, 21:43
Despacho
•04/09/2023, 10:17
Despacho
•31/08/2023, 12:05
Despacho
•27/04/2022, 14:04
Despacho
•23/04/2022, 15:56
Despacho
•24/02/2021, 12:41