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8083283-58.2023.8.05.0001
Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68ExoneraçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/07/2023
Valor da Causa
R$ 5.525,70
Orgao julgador
6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
CLAUDIO JOSE MELO
CPF 431.***.***-72
JOAO PEDRO MELO
JOAO PEDRO MELO
CPF 071.***.***-60
JOAO PEDRO MELO
Advogados / Representantes
GUSTAVO DE OLIVEIRA CUNHA
OAB/BA 26898•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MELO em 19/10/2023 23:59.
29/04/2026, 00:14Publicado Despacho em 26/09/2023.
28/04/2026, 23:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 23:05Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MELO em 06/04/2026 23:59.
07/04/2026, 03:07Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 00:32Baixa Definitiva
31/03/2026, 00:32Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 00:31Decorrido prazo de CLAUDIO JOSE MELO em 25/03/2026 23:59.
26/03/2026, 01:19Publicado Ato Ordinatório em 04/03/2026.
04/03/2026, 19:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 19:34Ato ordinatório praticado
02/03/2026, 16:18Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 16:18Expedição de ato ordinatório.
02/03/2026, 16:18Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Claudio Jose Melo Advogado: Gustavo De Oliveira Cunha (OAB:BA26898) Reu: Joao Pedro Melo Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n. Fórum das Famílias, 2º andar, Campo da Pólvora, Nazaré, CEP: 40040 -380, Salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8083283-58.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
06/08/2024, 00:00Expedição de sentença.
03/08/2024, 18:56Documentos
Ato Ordinatório
•02/03/2026, 16:18
Ato Ordinatório
•02/03/2026, 16:18
Ato Ordinatório
•24/05/2024, 15:02
Sentença
•24/05/2024, 15:01
Sentença
•21/05/2024, 17:12
Despacho
•14/03/2024, 11:24
Despacho
•16/02/2024, 10:32
Despacho
•22/09/2023, 12:27
Ato Ordinatório
•24/08/2023, 16:59
Ato Ordinatório
•24/08/2023, 16:58
Despacho
•07/08/2023, 10:09