0013412-10.2005.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 261.462,17

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0013-82

Autor

SEQUIBA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP

CNPJ 15.***.***.0001-43

Reu

Advogados / Representantes

MANOEL CERQUEIRA DE OLIVEIRA NETTO

OAB/BA 7176•Representa: PASSIVO

EDUARDO BALAZEIRO DOMINGUES ZECH

OAB/BA 45233•Representa: PASSIVO

DANIEL CORREIA FONSECA

OAB/BA 42809•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FERNANDO RIBEIRO FILGUEIRAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de OLIVIA MARIA LIMA PASSOS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO DANTAS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de DULCE MARLY QUERINO DA SILVA ANDRADE em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 03:23

Decorrido prazo de SEQUIBA SERVICO DE QUIMIOTERAPIA DA BAHIA S/C LTDA - EPP em 23/04/2024 23:59.

25/04/2026, 21:18

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.

25/04/2026, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 12:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 22:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2024 23:59.

21/04/2026, 22:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

21/04/2026, 21:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 21:56

Publicado Decisão em 06/04/2026.

06/04/2026, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/04/2026, 07:00

Expedição de decisão.

31/03/2026, 14:15

Documentos

Decisão

•31/03/2026, 14:15

Decisão

•31/03/2026, 12:06

Despacho

•03/11/2025, 15:12

Despacho

•21/10/2025, 10:48

Execução / Cumprimento de Sentença

•17/09/2025, 22:02

Decisão

•01/08/2025, 10:01

Decisão

•09/04/2025, 18:48

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 07:07

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 07:07

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 08:45

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 00:21

Documento de Comprovação

•06/08/2024, 00:21

Decisão

•05/08/2024, 19:14

Decisão

•05/08/2024, 19:14

Sentença

•29/07/2024, 15:38