0019957-84.2014.8.05.0000

Recurso Ordinario Em Mandado De SegurancaCustasSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Mandado de Segurança Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno

Partes do Processo

WEULDON BATISTA OLIVEIRA

CPF 040.***.***-08

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

21/03/2022, 18:41

Transitado em Julgado em 21/03/2022

21/03/2022, 18:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1123802/2021

10/12/2021, 11:16

Protocolizada Petição 1123802/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2021

10/12/2021, 11:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2021 Petição Nº 834041/2021 - AgInt

09/12/2021, 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/12/2021, 19:24

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0834041 - AgInt no RMS 50932 - Publicação prevista para 09/12/2021

07/12/2021, 15:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00834041/2021 - AgInt no RMS 50932/BA

16/11/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000793-2021-AJC-1T)

08/11/2021, 17:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DA BAHIA (Mandado nº 000785-2021-AJC-1T)

28/10/2021, 17:49

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000793-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/10/2021, 07:47

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000785-2021-AJC-1T ao (à)ESTADO DA BAHIA

28/10/2021, 07:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/10/2021

28/10/2021, 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2021, 21:09

Incluído em pauta para 10/11/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00834041/2021 - AgInt no RMS 50932/BA

27/10/2021, 14:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•09/12/2021, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•07/12/2021, 15:10

DECISÃO TERMINATIVA

•14/09/2021, 15:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/08/2017, 05:46