0096297-81.2005.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2005

Valor da Causa

R$ 200.348,47

Orgao julgador

4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0008-15

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA LIMA FERNANDES VIEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Master Incosa Eng Sa Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116)0096297-81.2005.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Adv PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0096297-81.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

07/08/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2022.

12/05/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 15:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2022

04/05/2022, 14:57

Devolvidos os autos

17/03/2021, 23:52

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Remessa

06/12/2012, 00:00

Petição

17/10/2012, 00:00

Recebimento

18/07/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

01/12/2010, 16:27

Remessa

31/08/2009, 08:52

Documentos

Despacho

•01/12/2025, 16:33

Despacho

•12/08/2025, 07:54

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 10:23

Sentença

•14/03/2025, 16:21

Documento de Identificação

•17/01/2025, 14:33

Documento de Identificação

•17/01/2025, 14:33

Documento de Comprovação

•17/01/2025, 14:33

Decisão

•14/01/2025, 13:12

Decisão

•08/01/2025, 18:42

Despacho

•25/09/2024, 12:52

Despacho

•24/09/2024, 17:55

Despacho

•05/08/2024, 18:10

Despacho

•05/02/2024, 10:04

Despacho

•03/01/2024, 05:50

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 14:57