0025633-74.1995.8.05.0001

Apelação CívelNota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/01/2024

Valor da Causa

R$ 62.768,09

Orgao julgador

Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia

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Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ 15.***.***.0001-38

Autor

MARIO FIACCONE

CPF 017.***.***-53

Autor

SOTEL SOCIEDADE TECNICA DE MONTAGENS ELETRICAS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-05

Autor

BANCO BANEB S.A.

CNPJ 15.***.***.0001-27

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318•Representa: ATIVO

PABLO PIMENTA FRAIFE

OAB/BA 27296•Representa: ATIVO

MARCELO CORDEIRO DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES

OAB/RO 8985•Representa: ATIVO

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA

OAB/MG 87318•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 14:50

Baixa Definitiva

24/02/2025, 14:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/02/2025, 14:50

Transitado em Julgado em 24/02/2025

24/02/2025, 14:50

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 21/02/2025 23:59.

22/02/2025, 00:47

Publicado Ementa em 31/01/2025.

31/01/2025, 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

31/01/2025, 03:32

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (APELANTE) e provido

29/01/2025, 14:23

Conhecido o recurso de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A - CNPJ: 15.163.587/0001-27 (APELANTE) e provido

29/01/2025, 13:37

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:22

Juntada de Petição de certidão

27/01/2025, 20:02

Deliberado em sessão - julgado

27/01/2025, 18:47

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 17:42

Incluído em pauta para 21/01/2025 08:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

10/12/2024, 17:29

Solicitado dia de julgamento

04/12/2024, 11:44

Documentos

Acórdão

•29/01/2025, 13:37

Despacho

•05/08/2024, 23:21

Despacho

•05/08/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•22/11/2023, 12:21

Sentença

•25/07/2023, 11:44

Sentença

•24/07/2023, 10:23

Sentença

•27/01/2023, 11:51

Despacho

•25/02/2022, 16:19

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51

OFÍCIO

•04/10/2019, 22:51

Despacho

•04/10/2019, 22:51