0303505-69.2017.8.05.0274

Embargos A Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

RUTI LUZ DE CARVALHO

Autor

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SIMTRANS

Terceiro

VITORIA DA CONQUISTA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA DE VITORIA DA CONQUISTA

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA DE LOURDES LUZ DE CARVALHO

OAB/BA 50488•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ruti Luz de Carvalho em 09/05/2023 23:59.

11/05/2026, 15:05

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2023.

11/05/2026, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/05/2026, 13:17

Decorrido prazo de Ruti Luz de Carvalho em 29/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTA em 04/10/2024 23:59.

21/02/2025, 19:57

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 18:01

Baixa Definitiva

19/02/2025, 18:01

Juntada de certidão

19/02/2025, 18:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ruti Luz De Carvalho Advogado: Maria De Lourdes Luz De Carvalho (OAB:BA50488) Embargado: Municipio De Vitoria Da Conquista Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0303505-69 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0303505-69.2017.8.05.0274 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Vitória Da Conquista

07/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/08/2024, 20:02

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2024, 18:42

Conclusos para julgamento

29/06/2023, 13:04

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 18:58

Documentos

Despacho

•05/08/2024, 18:42

Ato Ordinatório

•12/04/2023, 12:53

Ato Ordinatório

•11/04/2023, 16:12

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:24

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 15:24

Sentença

•13/12/2021, 16:50

Despacho

•30/10/2019, 14:26