Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0306100-11.2013.8.05.0103

Remessa Necessária CívelExtinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/02/2022
Valor da Causa
R$ 82.209,09
Orgao julgador
Des. Cássio José Barbosa Miranda
Partes do Processo
JUIZO DA 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE ILHEUS
Autor
VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME
CNPJ 07.***.***.0003-75
Autor
ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Terceiro
MUNICIPIO DE ILHEUS
Terceiro
JOSE SIMOES DOS SANTOS
CPF 025.***.***-49
Reu
Advogados / Representantes
ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS
OAB nao informadaRepresenta: ATIVO
ANDRE FERREIRA NUNES DOS REIS
OAB nao informadaRepresenta: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 20/07/2022

20/07/2022, 10:02

Baixa Definitiva

20/07/2022, 10:02

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

20/07/2022, 10:02

Juntada de certidão

20/07/2022, 10:01

Decorrido prazo de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:58

Decorrido prazo de JOSE SIMOES DOS SANTOS em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:58

Decorrido prazo de VIACAO CAMPO VERDE TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.

16/07/2022, 01:58

Expedição de Certidão.

07/06/2022, 00:27

Publicado Ementa em 27/05/2022.

28/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022

28/05/2022, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

26/05/2022, 10:28

Conhecido o recurso de JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE ILHÉUS (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

25/05/2022, 15:46

Deliberado em sessão - julgado

24/05/2022, 13:37

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 00:35
Documentos
Acórdão
25/05/2022, 09:47
Despacho
16/02/2022, 17:35
Despacho
16/02/2022, 16:42
Despacho
09/12/2021, 21:37
Ato Ordinatório
02/12/2021, 10:35
Ato Ordinatório
02/12/2021, 10:35
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/11/2021, 12:36
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
23/11/2021, 12:36
Outros documentos
23/11/2021, 12:36
Ato Ordinatório
10/11/2021, 15:42
Sentença
23/08/2021, 11:41
Despacho
15/04/2014, 11:45
Despacho
04/12/2013, 17:30
Decisão
12/11/2013, 12:30