0500373-43.2013.8.05.0150

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2013

Valor da Causa

R$ 225.000,00

Orgao julgador

14ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto

Partes do Processo

PATRICIA TELES ARAUJO PITANGA DE AZEVEDO

CPF 867.***.***-49

Autor

ANTONIO JOAO PITANGA DE AZEVEDO

CPF 386.***.***-34

Autor

MJR CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ 10.***.***.0001-22

Autor

LILIAN MARIA SILVA DOS SANTOS

CPF 029.***.***-66

Reu

ARISTOTELES NASCIMENTO ALCANTARA SILVA

CPF 828.***.***-04

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO CRUZ DA SILVA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROBERTO DE MENEZES MARON

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARIA APARECIDA DANTAS CARDOSO

OAB/BA 19927•Representa: PASSIVO

JAIRO SANTOS FALCAO

OAB/BA 27721•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Mjr Construcoes, Incorporacoes E Servicos Ltda Advogado: Flavio Cruz Da Silva (OAB:BA37262-A) Apelante: Aristoteles Nascimento Alcantara Silva Advogado: Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB:BA19927-A) Apelante: Lilian Maria Silva Dos Santos Advogado: Maria Aparecida Dantas Cardoso (OAB:BA19927-A) Despacho: PODE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0500373-43.2013.8.05.0150 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2022, 15:13

Conclusos para despacho

28/09/2022, 16:18

Recebidos os autos

28/09/2022, 16:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

13/09/2022, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/03/2022, 10:35

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

17/08/2021, 14:18

Expedição de documento

08/08/2019, 00:00

Documento

08/08/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

08/08/2019, 00:00

Petição

13/05/2019, 00:00

Publicação

28/04/2019, 00:00

Petição

15/04/2019, 00:00

Publicação

19/03/2019, 00:00

Procedência em Parte

14/03/2019, 00:00

Documentos

Despacho

•19/02/2026, 16:49

Despacho

•02/02/2026, 14:19

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•12/12/2025, 18:34

Despacho

•02/12/2025, 16:38

Despacho

•24/11/2025, 11:15

Despacho

•07/10/2025, 12:08

Despacho

•06/10/2025, 16:40

Despacho

•26/06/2025, 13:55

Despacho

•27/05/2025, 14:12

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:40

Ato Ordinatório

•28/01/2025, 13:40

Decisão

•25/11/2024, 07:20

Decisão

•25/11/2024, 06:48

Despacho

•05/08/2024, 18:39

Despacho

•05/08/2024, 11:38