0500896-86.2017.8.05.0256

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/05/2025

Valor da Causa

R$ 151.950,84

Orgao julgador

Des. José Jorge Barreto da Silva

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Partes do Processo

UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 42.***.***.0001-53

Autor

UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO

CNPJ 13.***.***.0002-38

Autor

UNIMED EXTREMO SUL

Terceiro

ATILA SENA DE OLIVEIRA

CPF 010.***.***-62

Reu

ANA GRACIELA TENORIO COSTA

CPF 085.***.***-32

Reu

Advogados / Representantes

MARIA APARECIDA RODRIGUES MORAIS

OAB/BA 8663•Representa: ATIVO

PABLA TACIANA REIS FELIX ARAMUNI GONCALVES

OAB/BA 44322•Representa: ATIVO

ALI ABUTRABE NETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDA PEDREIRA DO NASCIMENTO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROMULO GUIMARAES BRITO

OAB/BA 28687•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2026, 07:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 07:53

Baixa Definitiva

24/04/2026, 07:53

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 07:53

Decorrido prazo de ANA GRACIELA TENORIO COSTA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de ATILA SENA DE OLIVEIRA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Decorrido prazo de UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:30

Publicado Ementa em 25/03/2026.

27/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

27/03/2026, 15:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

24/03/2026, 16:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:01

Conhecido o recurso de UNIMED DE FEIRA DE SANTANA COOP DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 13.342.878/0002-38 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 16:38

Conhecido o recurso de UNIMED EXTREMO SUL COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 42.043.067/0001-53 (APELANTE) e não-provido

17/03/2026, 15:27

Juntada de Petição de certidão

17/03/2026, 10:36

Documentos

Acórdão

•17/03/2026, 15:27

Despacho

•24/07/2025, 16:56

Despacho

•24/07/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•21/02/2025, 15:14

Decisão

•07/10/2024, 09:52

Sentença

•04/09/2024, 15:23

Petição

•08/08/2024, 15:05

Despacho

•05/08/2024, 18:06

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 12:13

Despacho

•30/08/2023, 15:37

Despacho

•10/08/2023, 05:31

Despacho

•25/09/2019, 15:39

Despacho

•01/08/2017, 16:13

Despacho

•24/03/2017, 16:42