0502328-12.2017.8.05.0137

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/12/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível

Partes do Processo

MARCELO FERREIRA DA SILVA

CPF 032.***.***-32

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RENATO PORTUGAL DE ALMEIDA

OAB/BA 52970•Representa: ATIVO

RAPHAEL LIMA MASCARENHAS

OAB/BA 54645•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Marcelo Da Silva Brito Advogado: Paulo Renato Portugal De Almeida (OAB:BA52970-A) Apelado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0502328-12.2017.8.05.0137 Órgão Julgador: Quarta Câmara Cível APELANTE: Marcelo da Silva PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto DESPACHO 0502328-12.2017.8.05.0137 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

07/08/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

11/09/2021, 14:06

Expedição de documento

15/07/2019, 00:00

Documento

15/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

15/07/2019, 00:00

Petição

20/06/2019, 00:00

Petição

20/06/2019, 00:00

Petição

17/06/2019, 00:00

Publicação

06/06/2019, 00:00

Improcedência

31/05/2019, 00:00

Publicação

23/05/2018, 00:00

Petição

21/05/2018, 00:00

Publicação

18/05/2018, 00:00

Publicação

16/05/2018, 00:00

Petição

15/05/2018, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 14:54

Despacho

•05/08/2024, 18:23

Despacho

•05/08/2024, 11:11

Acórdão

•18/06/2024, 09:14

Decisão

•20/06/2022, 19:33

Decisão

•20/06/2022, 09:26

Despacho

•23/12/2021, 02:49

Ato Ordinatório

•17/06/2019, 12:24

Sentença

•31/05/2019, 09:54

Ato Ordinatório

•21/05/2018, 16:35

Ato Ordinatório

•15/05/2018, 17:42

Despacho

•26/03/2018, 11:43

Ato Ordinatório

•07/12/2017, 11:35