0511200-02.2018.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/04/2024

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 20

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 3ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ALAICE PASSOS CONCEICAO

CPF 036.***.***-49

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO LUIZ SERRA SILVA JUNIOR

OAB/BA 29688•Representa: ATIVO

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA 17034•Representa: ATIVO

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA 14137•Representa: ATIVO

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA 14332•Representa: ATIVO

RENAN DE OLIVEIRA VIEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/06/2025

02/06/2025, 15:30

Baixa Definitiva

02/06/2025, 15:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/06/2025, 15:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 15:30

Publicado Ementa em 07/05/2025.

07/05/2025, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 03:04

Conhecido o recurso de ALAICE PASSOS CONCEICAO - CPF: 036.218.985-49 (APELANTE) e não-provido

03/05/2025, 16:07

Conhecido o recurso de ALAICE PASSOS CONCEICAO - CPF: 036.218.985-49 (APELANTE) e não-provido

30/04/2025, 07:42

Juntada de Petição de certidão

29/04/2025, 21:31

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2025, 20:43

Incluído em pauta para 22/04/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

27/03/2025, 16:19

Deliberado em Sessão - Adiado

17/03/2025, 19:30

Incluído em pauta para 10/03/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

10/02/2025, 15:43

Deliberado em Sessão - Adiado

29/01/2025, 15:30

Incluído em pauta para 21/01/2025 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

29/11/2024, 15:49

Documentos

Acórdão

•30/04/2025, 07:42

Despacho

•05/08/2024, 18:23

Despacho

•05/08/2024, 11:12

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•04/12/2023, 15:31

Sentença

•17/10/2023, 01:47

Sentença

•10/10/2023, 16:45

Ato Ordinatório

•06/10/2022, 10:25

Despacho

•18/08/2022, 10:59

Despacho

•28/01/2022, 09:22

Decisão

•29/10/2019, 15:39

Ato Ordinatório

•11/07/2018, 16:25

Despacho

•07/03/2018, 14:33