0564095-42.2015.8.05.0001

Apelação CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 192.060,00

Orgao julgador

Des. José Cícero Landin Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ 09.***.***.0001-03

Autor

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Terceiro

SYENE EMPREENDIMENTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

FABIO PIRES DA SILVA

OAB/BA 41056•Representa: ATIVO

MARCELO LESSA PINTO PITTA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/04/2021

30/04/2021, 14:27

Baixa Definitiva

30/04/2021, 14:27

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/04/2021, 14:27

Juntada de certidão

27/04/2021, 15:32

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de FABRIZIO DA SILVA GOES em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de CASSIA SILVA SANTOS GOES em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 00:20

Decorrido prazo de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:33

Decorrido prazo de FABRIZIO DA SILVA GOES em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:33

Decorrido prazo de CASSIA SILVA SANTOS GOES em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:33

Publicado Ementa em 19/03/2021.

20/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2021

20/03/2021, 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/03/2021, 14:20

Conhecido o recurso de SYENE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 09.065.907/0001-03 (APELANTE) e provido em parte

17/03/2021, 09:41

Deliberado em sessão - julgado

16/03/2021, 13:51

Documentos

Acórdão

•16/03/2021, 22:12

Despacho

•29/10/2020, 10:34

Ato Ordinatório

•22/04/2020, 15:29

Sentença

•26/03/2020, 08:48

Despacho

•07/02/2020, 14:23

Sentença

•29/01/2020, 16:09

Despacho

•14/11/2019, 11:04

Despacho

•05/07/2019, 15:40

Sentença

•03/06/2019, 15:00

Sentença

•09/05/2019, 11:28

Ato Ordinatório

•03/04/2019, 13:37

Ato Ordinatório

•26/02/2019, 13:39

Ato Ordinatório

•10/08/2018, 16:09

Ato Ordinatório

•08/06/2018, 15:28

Ato Ordinatório

•21/11/2017, 09:03