0762168-23.2016.8.05.0001

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 12.958,94

Orgao julgador

Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/09/2025

24/09/2025, 13:52

Baixa Definitiva

24/09/2025, 13:52

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/09/2025, 13:52

Juntada de certidão

24/09/2025, 13:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/09/2025 23:59.

12/09/2025, 20:03

Decorrido prazo de CENTRAL VERDE COMERCIO DE ALIMENTOS E PRODUTOS LTDA em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 17:49

Juntada de certidão

30/07/2025, 11:12

Publicado Ementa em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 01:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/07/2025, 16:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

25/07/2025, 10:33

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (APELANTE) e provido

24/07/2025, 21:38

Juntada de Petição de certidão

21/07/2025, 16:34

Deliberado em sessão - julgado

21/07/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

18/06/2025, 15:49

Documentos

Acórdão

•24/07/2025, 21:38

Despacho

•02/04/2025, 21:26

Despacho

•02/04/2025, 21:26

Despacho

•05/08/2024, 18:49

Sentença

•22/07/2024, 09:00

Sentença

•22/07/2024, 09:00

Ato Ordinatório

•15/05/2024, 08:54

Despacho

•04/03/2022, 10:34

Despacho

•28/03/2016, 18:19