8000063-05.2021.8.05.0076

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA

OAB/BA 43359•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 12/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/04/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO CLEBER ALVES DE ALMEIDA em 23/09/2024 23:59.

11/04/2026, 22:27

Publicado Intimação em 12/09/2024.

11/04/2026, 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 19:39

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 12:32

Baixa Definitiva

20/01/2025, 12:32

Juntada de certidão

20/01/2025, 12:31

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 12:26

Expedição de Certidão.

20/01/2025, 12:16

Juntada de Carta precatória

18/10/2024, 08:16

Expedição de Carta precatória.

11/09/2024, 13:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA

11/09/2024, 12:53

Expedição de intimação.

10/09/2024, 15:25

Documentos

Sentença

•09/09/2024, 21:29

Decisão

•23/07/2024, 12:08

Decisão

•27/05/2024, 08:20

Despacho

•08/09/2021, 16:00

Decisão

•28/01/2021, 07:48