8000116-39.2016.8.05.0212

Procedimento Comum CívelDesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/04/2016

Valor da Causa

R$ 454,02

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA

Partes do Processo

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

CNPJ 13.***.***.0001-10

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIA MARIA COSTA MENDES

OAB/BA 4603•Representa: ATIVO

VALDIVINO ALVES MOREIRA NETO

OAB/BA 71200•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 23:08

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:12

Decorrido prazo de ANALIA MARIA DE JESUS em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 02:12

Publicado Edital em 25/03/2026.

25/03/2026, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 07:07

Expedição de intimação.

23/03/2026, 15:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 15:55

Expedição de Edital.

21/01/2026, 10:35

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 11:06

Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025

16/10/2025, 10:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/10/2025, 11:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 13:13

Conclusos para despacho

22/11/2024, 10:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Lucia Maria Costa Mendes (OAB:BA4603) Reu: Analia Maria De Jesus Advogado: Valdivino Alves Moreira Neto (OAB:BA71200) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA SENTENÇA 8000116-39.2016.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana

07/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•13/10/2025, 11:14

Despacho

•22/11/2024, 13:13

Sentença

•18/07/2023, 10:41

Sentença

•29/05/2023, 15:19

Despacho

•15/12/2022, 09:41

Despacho

•01/12/2022, 13:08

Despacho

•13/10/2021, 15:26

Decisão

•03/10/2017, 14:49