8000432-97.2018.8.05.0142

Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

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Partes do Processo

DANIEL GONCALVES DA SILVA

CPF 413.***.***-10

Autor

LUCIMEIRE BOMFIM DOS SANTOS - CPF: 014.310.465-90

Autor

LUZINETE DE JESUS SANTOS

CPF 020.***.***-14

Autor

LUCIMEIRE BOMFIM DOS SANTOS - CPF: 014.310.465-90

Terceiro

JOSE ANTONIO DOS SANTOS

CPF 391.***.***-34

Reu

Advogados / Representantes

MANUEL ANTONIO DE MOURA

OAB/BA 8185•Representa: ATIVO

ALEXANDRO OLIVEIRA CARDOSO

OAB/BA 26488•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 12/09/2025

12/09/2025, 11:13

Baixa Definitiva

12/09/2025, 11:13

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

12/09/2025, 11:13

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 11:43

Decorrido prazo de LUCIMEIRE BOMFIM DOS SANTOS - CPF: 014.310.465-90 em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:32

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO DOS SANTOS em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 10:23

Publicado Ementa em 12/08/2025.

12/08/2025, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/08/2025, 17:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 16:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/08/2025, 15:00

Juntada de Petição de certidão

05/08/2025, 20:24

Deliberado em sessão - julgado

05/08/2025, 19:26

Documentos

Acórdão

•08/08/2025, 15:00

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 11:49

Despacho

•20/05/2025, 18:08

Despacho

•20/05/2025, 17:57

Acórdão

•18/03/2025, 13:22

Despacho

•05/08/2024, 18:11

Sentença

•03/04/2024, 17:33

Sentença

•03/04/2024, 16:07

Decisão

•20/07/2023, 17:33

Decisão

•14/07/2023, 11:41

Despacho

•23/01/2019, 15:53

Despacho

•11/07/2018, 18:49

Despacho

•12/04/2018, 12:08