8000485-45.2019.8.05.0077

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 24/04/2026 23:59.

25/04/2026, 04:13

Publicado Intimação em 15/04/2026.

15/04/2026, 21:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 21:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/04/2026, 13:19

Juntada de Petição de petição

08/11/2025, 10:22

Expedição de Precatório.

07/11/2025, 13:47

Expedição de intimação.

07/11/2025, 13:47

Expedição de Precatório.

07/11/2025, 13:47

Expedição de intimação.

07/11/2025, 13:47

Expedição de intimação.

07/11/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 12/09/2025 23:59.

27/09/2025, 18:00

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS em 02/09/2025 23:59.

08/09/2025, 01:37

Expedição de intimação.

19/08/2025, 09:19

Juntada de certidão

19/08/2025, 09:00

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 19:25

Documentos

Ato Ordinatório

•09/10/2024, 10:13

Sentença

•05/08/2024, 19:25

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•30/08/2023, 20:26

Decisão

•20/07/2023, 16:11

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/07/2023, 23:27

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•19/07/2023, 23:26

Decisão

•21/03/2022, 14:11

Sentença

•21/01/2022, 09:41

Despacho

•22/07/2021, 12:53

Despacho

•27/07/2019, 14:30

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 17:21

Documento de Comprovação

•03/07/2019, 17:21