8000580-40.2023.8.05.0205

DúvidaInscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

REGISTRO DE IMOVEIS E HIPOTECAS, TITULOS E DOCUMENTOS

CNPJ 29.***.***.0001-21

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ 04142491/0001-66

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de TULLIO MIKAEL NOLASCO SANTOS SILVA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 03:23

Publicado Intimação em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:05

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 15:56

Baixa Definitiva

23/01/2025, 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

07/08/2024, 20:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Registro De Imoveis E Hipotecas, Titulos E Documentos Advogado: Tullio Mikael Nolasco Santos Silva (OAB:BA40230) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia - Cnpj 04142491/0001-66 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS INTIMAÇÃO 8000580-40.2023.8.05.0205 Dúvida Jurisdição: Presidente Jânio Quadros

07/08/2024, 00:00

Expedição de intimação.

05/08/2024, 20:08

Expedição de intimação.

05/08/2024, 15:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/08/2024, 15:26

Conclusos para julgamento

17/07/2024, 08:55

Juntada de Petição de PARECER

17/07/2024, 08:37

Expedição de intimação.

15/07/2024, 17:33

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 16:46

Conclusos para despacho

02/10/2023, 10:49

Documentos

Sentença

•05/08/2024, 15:26

Despacho

•15/07/2024, 16:46