8000648-37.2023.8.05.0254

Ação Penal - Procedimento OrdinárioReceptaçãoReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL MILITAR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE TANQUE NOVO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT TANQUE NOVO

Autor

LUIZ ALVES DE AZEVEDO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

CAIO SOARES SILVEIRA

OAB/BA 31564•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para despacho

10/02/2026, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2025, 09:51

Decorrido prazo de CAIO SOARES SILVEIRA em 18/08/2025 23:59.

22/08/2025, 15:40

Conclusos para despacho

20/08/2025, 08:56

Juntada de Petição de Petição ciência com renúncia

17/08/2025, 19:44

Publicado Citação em 08/08/2025.

11/08/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025

11/08/2025, 03:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/08/2025, 20:21

Expedição de intimação.

06/08/2025, 20:21

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2025, 08:07

Conclusos para decisão

24/07/2025, 22:51

Juntada de Petição de Tanque Novo_IDEA 322.9.449344 2023_Manifestaçã

10/07/2025, 17:08

Expedição de intimação.

17/06/2025, 13:16

Decorrido prazo de JOSE CARLOS BATISTA LOPES em 22/04/2025 23:59.

28/04/2025, 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

03/04/2025, 14:29

Documentos

Despacho

•01/10/2025, 09:51

Decisão

•01/08/2025, 08:07

Despacho

•01/04/2025, 08:26

Despacho

•02/08/2024, 08:35

Despacho

•03/07/2024, 08:21

Parecer do Ministerio Público

•20/11/2023, 14:07

Decisão

•16/11/2023, 11:50

Ato Ordinatório

•08/11/2023, 09:07