8000696-75.2022.8.05.0142

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

CNPJ 15.***.***.0001-94

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL MARTINEZ VEIGA

OAB/BA 24637•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

OAB/BA 17476•Representa: ATIVO

ANANDA DE AZEVEDO ASSUNCAO FONSECA

OAB/BA 53134•Representa: ATIVO

JOSE MARCELO DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 20:40

Baixa Definitiva

18/03/2025, 20:40

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

18/03/2025, 20:40

Transitado em Julgado em 18/03/2025

18/03/2025, 20:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 17/03/2025 23:59.

18/03/2025, 01:25

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO em 11/03/2025 23:59.

12/03/2025, 01:01

Publicado Decisão em 11/02/2025.

12/02/2025, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

12/02/2025, 04:46

Cominicação eletrônica

07/02/2025, 13:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2025

07/02/2025, 13:46

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

07/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão

07/02/2025, 13:09

Recebidos os autos

18/11/2024, 22:59

Conclusos para julgamento

18/11/2024, 22:59

Distribuído por sorteio

18/11/2024, 22:59

Documentos

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Decisão

•07/02/2025, 13:46

Despacho

•12/11/2024, 21:51

Sentença

•06/08/2024, 08:04

Sentença

•05/08/2024, 18:13

Despacho

•24/03/2023, 13:18

Despacho

•22/03/2023, 15:39

Petição

•18/05/2022, 15:57

Decisão

•10/05/2022, 18:50