8000763-46.2019.8.05.0077

Recurso Inominado CívelCorreção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 54.353,70

Orgao julgador

Presidente - Turma de Admissibilidade de Recursos Extraordinários

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE APORA

CNPJ 13.***.***.0001-88

Autor

APORA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

JORGE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA

CPF 561.***.***-00

Reu

JADILSON MENDES DO CARMO

CPF 263.***.***-49

Reu

JAIDELICE PEREIRA LIMA

CPF 477.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

JAIME DALMEIDA CRUZ

OAB/BA 22435•Representa: ATIVO

CAMILA MILENE SOARES DANTAS MAGALHAES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

JOSE HENRIQUE SANTANA SANTOS

OAB/BA 48621•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 24/10/2023

24/10/2023, 08:38

Baixa Definitiva

24/10/2023, 08:38

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/10/2023, 08:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE APORA em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 00:30

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 00:03

Decorrido prazo de JUCILENE PEREIRA DO NASCIMENTO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de JAIDELICE PEREIRA LIMA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de JADILSON MENDES DO CARMO em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de RAIMUNDA SANTANA ALMEIDA DE ANDRADE em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:02

Decorrido prazo de JORGE RAIMUNDO PEREIRA DA SILVA em 11/10/2023 23:59.

13/10/2023, 00:02

Publicado Intimação em 03/10/2023.

04/10/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 02:25

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:08

Expedição de intimação.

02/10/2023, 13:08

Documentos

Acórdão

•29/09/2023, 12:32

Despacho

•06/09/2023, 08:26

Documento Comprobatório

•13/06/2023, 15:03

Despacho

•10/03/2023, 09:10

Decisão

•10/09/2022, 11:33

Decisão

•25/03/2022, 18:53

Decisão

•24/02/2022, 10:49

Acórdão

•16/12/2021, 14:48

Acórdão

•05/09/2021, 18:28

Ato Ordinatório

•25/05/2021, 08:08

Sentença

•28/04/2021, 11:21

Despacho

•04/08/2020, 18:30

Despacho

•20/01/2020, 19:21