8000936-65.2024.8.05.0119

Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITAJUÍPE

Partes do Processo

MARCIA RUBIA ALMEIDA SANTOS

CPF 240.***.***-25

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ROMA DA SILVA

OAB/BA 26235•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO ROMA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:14

Decorrido prazo de EDUARDO ROMA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

22/04/2026, 05:03

Publicado Intimação em 07/08/2024.

22/04/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 04:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 00:20

Conclusos para decisão

07/04/2026, 10:11

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 17:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 02:32

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 02:20

Decorrido prazo de EDUARDO ROMA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 09:04

Decorrido prazo de EDUARDO ROMA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.

18/02/2026, 06:17

Publicado Intimação em 28/03/2025.

18/02/2026, 04:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025

18/02/2026, 04:38

Documentos

Decisão

•10/02/2026, 09:18

Despacho

•17/08/2025, 16:24

Execução / Cumprimento de Sentença

•08/07/2025, 11:38

Sentença

•26/03/2025, 16:48

Despacho

•13/03/2025, 14:27

Ato Ordinatório

•16/11/2024, 17:31

Despacho

•05/08/2024, 17:49