8001049-82.2021.8.05.0229

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2021

Valor da Causa

R$ 40.994,04

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ANGELA DE JESUS SANTOS

CPF 067.***.***-74

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

OAB/BA 53118•Representa: ATIVO

RICARDO LOPES GODOY

OAB/BA 47095•Representa: PASSIVO

ALEXSANDRO DA SILVA LIMA

OAB/BA 67915•Representa: PASSIVO

JOSE GIL CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 5571•Representa: PASSIVO

JOSE CAETANO DE MENEZES NETO

OAB/BA 19470•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 14/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:21

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

22/04/2026, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 07:55

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:38

Decorrido prazo de ANGELA DE JESUS SANTOS em 26/11/2024 23:59.

04/04/2026, 05:38

Publicado Sentença em 01/11/2024.

04/04/2026, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:06

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 10/07/2023 23:59.

15/10/2025, 23:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 25/11/2024 23:59.

27/11/2024, 10:20

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 11:06

Baixa Definitiva

30/10/2024, 11:06

Decorrido prazo de FCK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 28/05/2024 23:59.

28/10/2024, 14:15

Expedição de ato ordinatório.

27/10/2024, 18:52

Extinto o processo por desistência

27/10/2024, 18:52

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 15:29

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 10:53

Sentença

•27/10/2024, 18:52

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 19:20

Despacho

•25/04/2024, 08:53

Despacho

•25/04/2024, 08:33

Despacho

•24/04/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•11/08/2023, 19:40

Despacho

•17/05/2023, 10:30

Despacho

•15/05/2023, 13:40

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 18:27

Despacho

•17/05/2021, 10:28

Despacho

•14/05/2021, 11:16

Outros documentos

•03/05/2021, 13:42

Outros documentos

•03/05/2021, 13:42