8001217-21.2022.8.05.0077

Recurso Inominado CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

JOSE AGNALDO DA SILVA

CPF 505.***.***-15

Autor

JUTAHY DE JESUS SANTOS

CPF 834.***.***-00

Autor

JOSE MARCIO DO NASCIMENTO SANTOS

CPF 001.***.***-37

Autor

ROGERIO DAS NEVES LEITE

CPF 943.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/08/2023

29/08/2023, 09:01

Baixa Definitiva

29/08/2023, 09:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/08/2023, 09:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPLANADA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:50

Decorrido prazo de JOSE AGNALDO DA SILVA em 21/08/2023 23:59.

22/08/2023, 01:23

Expedição de Certidão.

01/08/2023, 00:20

Publicado Decisão em 20/07/2023.

21/07/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 03:17

Cominicação eletrônica

19/07/2023, 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 17:39

Conhecido o recurso de JOSE AGNALDO DA SILVA - CPF: 505.378.145-15 (RECORRENTE) e provido em parte

19/07/2023, 17:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.885.231/0001-71 (RECORRIDO) e não-provido

19/07/2023, 17:39

Conclusos para decisão

17/07/2023, 10:39

Recebidos os autos

22/03/2023, 09:35

Distribuído por sorteio

22/03/2023, 09:35

Documentos

Decisão

•19/07/2023, 17:39

Decisão

•19/07/2023, 17:39

Decisão

•19/07/2023, 17:39

Sentença

•14/12/2022, 06:58

Decisão

•20/09/2022, 16:19