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8001382-52.2023.8.05.0168
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 17.407,82
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
DJANIRA DE JESUS PEREIRA
CPF 005.***.***-01
BANCO PAN S.A.
CNPJ 59.***.***.0053-44
Advogados / Representantes
SACHA SUAREZ MUTTI DE MACEDO MAIA
OAB/BA 47301•Representa: ATIVO
ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO
OAB/BA 29442•Representa: PASSIVO
MARIA CAROLINA TEIXEIRA DE PAULA ARAUJO
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/01/2026
15/01/2026, 10:13Baixa Definitiva
15/01/2026, 10:13Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/01/2026, 10:13Proferido despacho de mero expediente
14/01/2026, 11:01Juntada de Petição de petição
02/12/2025, 17:44Conclusos para decisão
25/11/2025, 14:20Juntada de Petição de petição
14/11/2025, 11:07Decorrido prazo de DJANIRA DE JESUS PEREIRA em 12/11/2025 23:59.
13/11/2025, 01:14Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:55Juntada de Petição de petição
06/11/2025, 16:18Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 02:17Disponibilizado no DJEN em 14/10/2025
15/10/2025, 02:31Expedição de Outros documentos.
13/10/2025, 19:11Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/10/2025, 19:11Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0053-44 (RECORRIDO) e não-provido
13/10/2025, 16:48Documentos
Despacho
•14/01/2026, 11:01
Acórdão
•13/10/2025, 16:48
Despacho
•12/09/2025, 09:44
Decisão
•10/07/2025, 09:39
Decisão
•10/07/2025, 09:39
Decisão
•10/07/2025, 09:39
Decisão
•15/05/2025, 16:22
Sentença
•05/08/2024, 21:52
Despacho
•18/07/2024, 09:51
Decisão
•26/03/2024, 23:02