8001458-58.2017.8.05.0242

Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2017

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SAÚDE

Partes do Processo

AUSELINA ROSA DA SILVA

CPF 013.***.***-00

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

OAB/BA 27619•Representa: ATIVO

JANE CLEZIA BATISTA DE SA

OAB/BA 27212•Representa: ATIVO

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS

OAB/BA 37489•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/03/2026, 14:29

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:47

Juntada de certidão

13/03/2026, 08:46

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:16

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 07/05/2025 23:59.

16/02/2026, 23:16

Publicado Intimação em 09/04/2025.

16/02/2026, 21:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

16/02/2026, 21:13

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2025, 16:16

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 14:01

Decorrido prazo de JANE CLEZIA BATISTA DE SA em 08/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 07/10/2025 23:59.

12/10/2025, 13:28

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 14:29

Despacho

•05/09/2025, 12:09

Execução / Cumprimento de Sentença

•28/04/2025, 09:43

Petição

•28/04/2025, 09:43

Despacho

•11/03/2025, 13:23

Despacho

•11/03/2025, 13:23

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Decisão

•14/01/2025, 14:44

Despacho

•26/11/2024, 12:44

Despacho

•14/10/2024, 15:46

Sentença

•20/09/2024, 09:35

Despacho

•08/08/2024, 18:52

Despacho

•05/08/2024, 23:36

Despacho

•31/07/2024, 17:55