8001652-76.2023.8.05.0168

Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.296,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MARIA DAS DORES SOARES MELLO

CPF 236.***.***-87

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL

Terceiro

CONAFER

Terceiro

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL

CNPJ 14.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

CAILANE RODRIGUES LOPES

OAB/BA 69102•Representa: ATIVO

HUDSON ALVES DE OLIVEIRA

OAB/GO 50314•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:51

Publicado Intimação em 21/08/2025.

16/01/2026, 23:31

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

16/01/2026, 23:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 10:58

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2025, 16:44

Conclusos para decisão

25/02/2025, 10:41

Transitado em Julgado em 04/02/2025

25/02/2025, 10:35

Juntada de aviso de recebimento

21/01/2025, 09:18

Expedição de Carta.

18/12/2024, 15:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/10/2024, 12:32

Decorrido prazo de CAILANE RODRIGUES LOPES em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:30

Decorrido prazo de HUDSON ALVES DE OLIVEIRA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:30

Publicado Intimação em 04/09/2024.

13/09/2024, 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

13/09/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Maria Das Dores Soares Mello Advogado: Cailane Rodrigues Lopes (OAB:BA69102) Reu: Conafer Confederacao Nacional Dos Agricultores Familiares E Empreend.fami.rurais Do Brasil Advogado: Hudson Alves De Oliveira (OAB:GO50314) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTAD Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MONTE SANTO INTIMAÇÃO 8001652-76.2023.8.05.0168 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Monte Santo

07/08/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 16:44

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/10/2024, 12:32

Sentença

•05/08/2024, 21:52

Decisão

•15/05/2024, 13:46