8002038-86.2024.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2024

Valor da Causa

R$ 15.134,25

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

ALINE JESUS DA SILVA

CPF 064.***.***-19

Autor

FACS

Terceiro

UNIFACS

Terceiro

FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ 13.***.***.0001-64

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA

OAB/MT 19194•Representa: ATIVO

ROBSON SANT ANA DOS SANTOS

OAB/BA 17172•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALINE JESUS DA SILVA em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2024.

17/04/2026, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 23:58

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de ALINE JESUS DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

26/03/2026, 01:42

Publicado Sentença em 13/06/2025.

26/03/2026, 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 15:25

Baixa Definitiva

09/03/2026, 15:25

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:25

Decorrido prazo de ALINE JESUS DA SILVA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:08

Decorrido prazo de FACS SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 02:08

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 18:09

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 18:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/12/2025, 20:24

Documentos

Sentença

•02/12/2025, 20:24

Sentença

•01/12/2025, 11:20

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 19:57

Sentença

•11/06/2025, 09:19

Sentença

•09/06/2025, 22:49

Despacho

•16/12/2024, 17:34

Despacho

•15/12/2024, 11:11

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 20:47