8002192-81.2018.8.05.0142

Procedimento SumárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/11/2018

Valor da Causa

R$ 38.160,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

SILVANIA DE CARVALHO NEVES

CPF 995.***.***-49

Autor

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

Terceiro

CORONEL JOAO SA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

CARLOS AUGUSTO SILVEIRA SOBRAL

CPF 533.***.***-49

Reu

MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA

CNPJ 14.***.***.0001-36

Reu

Advogados / Representantes

ARQUIMEDES GEAN OLIVEIRA NASCIMENTO

OAB/BA 52023•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVANIA DE CARVALHO NEVES em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 23:50

Decorrido prazo de SILVANIA DE CARVALHO NEVES em 03/09/2024 23:59.

17/04/2026, 20:25

Publicado Despacho em 13/08/2024.

17/04/2026, 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/04/2026, 19:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CORONEL JOAO SA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 02:03

Decorrido prazo de SILVANIA DE CARVALHO NEVES em 04/02/2026 23:59.

11/02/2026, 23:14

Publicado Sentença em 15/12/2025.

15/12/2025, 04:31

Disponibilizado no DJEN em 12/12/2025

13/12/2025, 12:54

Expedição de intimação.

11/12/2025, 15:51

Juntada de certidão

11/12/2025, 15:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/12/2025, 15:50

Remetidos os Autos (PROJETO VEREDICTO) para V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

15/10/2025, 10:18

Indeferida a petição inicial

14/10/2025, 17:26

Conclusos para julgamento

23/09/2025, 16:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para PROJETO VEREDICTO

23/09/2025, 16:19

Documentos

Sentença

•11/12/2025, 15:50

Sentença

•14/10/2025, 17:26

Despacho

•09/08/2024, 10:41

Despacho

•05/08/2024, 18:11

Despacho

•24/06/2021, 09:34

Despacho

•05/03/2021, 11:21