8002405-05.2021.8.05.0006

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2021

Valor da Causa

R$ 3.248,73

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE AMARGOSA

CNPJ 13.***.***.0001-50

Autor

JULIO PINHEIRO DOS SANTOS JUNIOR

Terceiro

MUNICIPIO DE AMARGOSA

Terceiro

AMARGOSA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTANA

CPF 010.***.***-54

Reu

Advogados / Representantes

CAIO MOURA LOMANTO

OAB/BA 49554•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTANA em 28/08/2024 23:59.

22/04/2026, 10:16

Publicado Decisão em 07/08/2024.

22/04/2026, 05:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 05:54

Decorrido prazo de CAIO MOURA LOMANTO em 23/08/2024 23:59.

21/04/2026, 03:37

Publicado Intimação em 02/08/2024.

21/04/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 02:36

Conclusos para decisão

12/09/2025, 11:47

Juntada de certidão

12/09/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 16:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 03/10/2024 23:59.

04/10/2024, 03:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AMARGOSA em 30/09/2024 23:59.

04/10/2024, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Amargosa Advogado: Caio Moura Lomanto (OAB:BA49554) Executado: Gustavo De Oliveira Santana Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8002405-05.2021.8.05.0006 Órgão Julgador: V PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE AMARGOSA DECISÃO 8002405-05.2021.8.05.0006 Execução Fiscal Jurisdição: Amargosa

07/08/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:12

Cominicação eletrônica

05/08/2024, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 18:12

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Decisão

•05/08/2024, 18:12

Ato Ordinatório

•31/07/2024, 09:03

Despacho

•04/10/2022, 16:08