8002378-64.2023.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

HELOINA CASTRO ESQUIVEL

CPF 310.***.***-72

Autor

ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS

CNPJ 10.***.***.0003-00

Reu

Advogados / Representantes

ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA

OAB/BA 21782•Representa: ATIVO

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS 40004•Representa: PASSIVO

VALERIA ANUNCIACAO DE MELO

OAB/RJ 144100•Representa: PASSIVO

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/RS 13449•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ZURITA JEANNY DE MOURA CHIACCHIARETTA em 05/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:59

Publicado Intimação em 28/09/2023.

27/04/2026, 12:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 12:42

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Decorrido prazo de HELOINA CASTRO ESQUIVEL em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 00:24

Publicado Despacho em 07/08/2024.

18/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 00:00

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 18:11

Baixa Definitiva

24/10/2024, 18:11

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de HELOINA CASTRO ESQUIVEL em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 02:14

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:34

Decorrido prazo de ASSOCIACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL-ABRAPPS em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:32

Decorrido prazo de HELOINA CASTRO ESQUIVEL em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:32

Publicado Sentença em 23/09/2024.

29/09/2024, 09:31

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 17:20

Despacho

•05/08/2024, 20:07

Despacho

•03/08/2024, 08:59

Sentença

•03/08/2024, 08:54

Ato Ordinatório

•18/03/2024, 12:52

Despacho

•08/03/2024, 09:58

Despacho

•08/03/2024, 06:59

Ato Ordinatório

•19/10/2023, 16:53

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 13:37