8004475-55.2024.8.05.0146

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.165,76

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ARNALDO FRANCISCO DA CUNHA

CPF 479.***.***-15

Autor

ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS NACIONAL

CNPJ 07.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

GISLEY GEORGEA BRAGA PATRIOTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ

OAB/CE 49244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:16

Baixa Definitiva

21/05/2025, 13:16

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

21/05/2025, 13:16

Transitado em Julgado em 21/05/2025

21/05/2025, 13:12

Decorrido prazo de ARNALDO FRANCISCO DA CUNHA em 16/05/2025 23:59.

17/05/2025, 00:06

Publicado Ementa em 25/04/2025.

25/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

25/04/2025, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

24/04/2025, 10:37

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 08:50

Conhecido o recurso de ARNALDO FRANCISCO DA CUNHA - CPF: 479.250.434-15 (APELANTE) e provido

23/04/2025, 13:30

Conhecido o recurso de ARNALDO FRANCISCO DA CUNHA - CPF: 479.250.434-15 (APELANTE) e provido em parte

23/04/2025, 10:23

Deliberado em sessão - julgado

23/04/2025, 09:54

Incluído em pauta para 15/04/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

27/03/2025, 17:42

Solicitado dia de julgamento

24/03/2025, 08:26

Conclusos #Não preenchido#

24/01/2025, 17:25

Documentos

Acórdão

•23/04/2025, 10:23

Ato Ordinatório

•26/08/2024, 09:00

Sentença

•05/08/2024, 22:40

Decisão

•03/07/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•21/06/2024, 12:43

Despacho

•27/03/2024, 19:18