8008337-37.2022.8.05.0103

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/10/2024

Valor da Causa

R$ 20.519,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

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Partes do Processo

DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZA

CPF 106.***.***-15

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Autor

MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

CNPJ 33.***.***.0001-73

Reu

DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZA

CPF 106.***.***-15

Reu

Advogados / Representantes

JHONNY RICARDO TIEM

OAB/MS 16462•Representa: ATIVO

EDUARDO REIS DE MENEZES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 12:34

Baixa Definitiva

25/03/2025, 12:34

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/03/2025, 12:34

Transitado em Julgado em 25/03/2025

25/03/2025, 12:33

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de DOMINGOS DE AQUINO DE SOUZA em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:17

Decorrido prazo de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 00:17

Publicado Ementa em 21/02/2025.

21/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

21/02/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

20/02/2025, 11:24

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.608.308/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

19/02/2025, 15:22

Conhecido o recurso de MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A - CNPJ: 33.608.308/0001-73 (APELANTE) e provido em parte

18/02/2025, 17:40

Juntada de Petição de certidão

17/02/2025, 18:03

Deliberado em sessão - julgado

17/02/2025, 17:09

Documentos

Acórdão

•18/02/2025, 17:40

Ato Ordinatório

•30/08/2024, 12:57

Sentença

•06/08/2024, 15:26

Sentença

•05/08/2024, 22:12

Certidão

•15/05/2024, 11:54

Despacho

•06/03/2024, 17:32

Despacho

•06/03/2024, 10:56

Decisão

•19/01/2024, 13:40

Decisão

•09/01/2024, 13:10

Despacho

•11/09/2023, 12:32

Despacho

•11/09/2023, 10:53

Despacho

•26/01/2023, 13:19

Despacho

•24/01/2023, 10:08

Ato Ordinatório

•30/11/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•25/10/2022, 14:30