8012483-10.2020.8.05.0001

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 4.537,82

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HAROLDO MONTEIRO FONTES DEIRO em 28/08/2024 23:59.

18/04/2026, 05:26

Publicado Decisão em 07/08/2024.

18/04/2026, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/04/2026, 03:36

Decorrido prazo de HAROLDO MONTEIRO FONTES DEIRO em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:34

Conclusos para decisão

25/02/2026, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/02/2026, 10:00

Juntada de Petição de pedido de suspensão

25/02/2026, 10:00

Publicado Decisão em 19/02/2026.

19/02/2026, 17:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 20:29

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

11/02/2026, 09:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:56

Expedição de decisão.

11/02/2026, 09:56

Conclusos para decisão

10/02/2026, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 13:28

Documentos

Decisão

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•11/02/2026, 09:56

Decisão

•10/03/2025, 22:50

Decisão

•10/03/2025, 22:50

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Decisão

•05/08/2024, 18:10

Despacho

•01/09/2023, 16:36

Despacho de citação por AR Digital

•10/03/2020, 09:38