8011977-95.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA (PGE)

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ONILDE CAVALCANTE DE ANDRADE CARVALHO

OAB/BA 43447•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de certidão

22/11/2024, 14:01

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 10:33

Baixa Definitiva

22/11/2024, 10:33

Juntada de ofício

22/11/2024, 10:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 13/11/2024 23:59.

14/11/2024, 00:32

Decorrido prazo de EVERTON SILVA ARAUJO em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 00:08

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravado: Everton Silva Araujo Advogado: Onilde Cavalcante De Andrade Carvalho (OAB:BA43447-A) Agravante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8011977-95.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível AGRAVANTE: ESTADO D Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8011977-95.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

27/09/2024, 00:00

Publicado Ementa em 26/09/2024.

26/09/2024, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

26/09/2024, 05:37

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

24/09/2024, 10:47

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 13.937.032/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido

24/09/2024, 09:52

Juntada de Petição de certidão

23/09/2024, 19:56

Deliberado em sessão - julgado

23/09/2024, 19:17

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 01:19

Documentos

Acórdão

•24/09/2024, 09:52

Despacho

•14/08/2024, 15:51

Despacho

•14/08/2024, 13:22

Despacho

•05/08/2024, 18:07

Despacho

•05/08/2024, 15:13

Despacho

•12/07/2024, 16:57

Despacho

•12/07/2024, 11:03

Despacho

•13/06/2024, 17:39

Despacho

•13/06/2024, 11:15

Despacho

•17/04/2024, 17:22

Despacho

•17/04/2024, 10:02

Despacho

•19/03/2024, 16:36

Despacho

•19/03/2024, 09:20

Decisão

•26/02/2024, 17:29

Decisão

•26/02/2024, 10:45