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8011542-97.2019.8.05.0000
Embargos De Declaracao CivelRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/11/2019
Valor da Causa
R$ 30.319,96
Orgao julgador
Des. João Augusto Alves de Oliveira Pinto Tribunal Pleno
Processos relacionados
Partes do Processo
ESTADO DA BAHIA
CNPJ 13.***.***.0001-60
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
O ESTADO
Advogados / Representantes
LUIZA MACEDO DE ANDRADE
OAB/BA 47347•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/02/2020, 10:20Baixa Definitiva
14/02/2020, 10:20Juntada de certidão
14/02/2020, 10:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/02/2020 23:59:59.
09/02/2020, 00:43Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 27/01/2020 23:59:59.
28/01/2020, 00:22Decorrido prazo de CLOVIS PEREIRA MACEDO em 19/12/2019 23:59:59.
20/12/2019, 00:19Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2019 23:59:59.
19/12/2019, 00:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019, 00:27Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/11/2019, 00:14Publicado Decisão em 28/11/2019.
28/11/2019, 00:14Juntada de certidão
27/11/2019, 09:12Expedição de Outros documentos.
27/11/2019, 09:00Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/11/2019, 17:56Conhecido o recurso de parte e não-provido
26/11/2019, 11:46Conclusos #Não preenchido#
21/11/2019, 08:02Documentos
Decisão
•26/11/2019, 11:46
Despacho
•08/11/2019, 17:57