8021023-84.2019.8.05.0000

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAuxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 17.706,31

Orgao julgador

Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

EDGAR ALVES SANTOS JUNIOR

CPF 578.***.***-49

Autor

AMALI DE ANGELIS MUSSI

Terceiro

ROWENNA DOS SANTOS BRITO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SECRETARIO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RUBEM CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS

OAB/BA 55892•Representa: ATIVO

DEBORA SILVEIRA DE QUEIROZ

OAB/BA 27010•Representa: ATIVO

MARIA CAROLINA FERREIRA FROES

OAB/BA 54415•Representa: ATIVO

DIEGO DIAS DE OLIVEIRA

OAB/BA 30911•Representa: ATIVO

ANA LUIZA SANTOS MARQUES

OAB/BA 71734•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Edgar Alves Santos Junior Advogado: Diego Dias De Oliveira (OAB:BA30911-A) Advogado: Debora Silveira De Queiroz (OAB:BA27010-A) Advogado: Ana Luiza Santos Marques (OAB:BA71734-A) Advogado: Maria Carolina Ferreira Froes (OAB:BA54415-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus DECISÃO 8021023-84.2019.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

07/08/2024, 00:00

Decorrido prazo de EDGAR ALVES SANTOS JUNIOR em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 00:05

Publicado Despacho em 17/01/2024.

19/01/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

19/01/2024, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/01/2024, 08:29

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2024, 15:38

Conclusos #Não preenchido#

05/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 12:05

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 12:05

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 00:15

Publicado Despacho em 12/09/2023.

13/09/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

11/09/2023, 15:01

Documentos

Decisão

•04/03/2026, 09:05

Decisão

•03/03/2026, 23:07

Despacho

•28/08/2025, 09:56

Despacho

•28/08/2025, 09:14

Despacho

•15/05/2025, 15:32

Despacho

•15/05/2025, 12:45

Outros documentos

•10/12/2024, 10:28

Decisão

•05/08/2024, 22:08

Decisão

•05/08/2024, 22:06

Despacho

•16/01/2024, 08:29

Despacho

•15/01/2024, 15:38

Despacho

•11/09/2023, 15:01

Despacho

•11/09/2023, 14:47

Despacho

•27/05/2021, 14:47

Despacho

•27/05/2021, 14:26