8020711-08.2019.8.05.0001

Apelação CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/12/2021

Valor da Causa

R$ 70.811,13

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

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Partes do Processo

ADEMIR SANTANA DA SILVA

CPF 777.***.***-44

Autor

UASHINGTON SILVA HONORATO

CPF 610.***.***-20

Autor

MARIA HORTENCIA NEVES DOS SANTOS

CPF 921.***.***-49

Autor

AGNALDO LUZ DOS SANTOS

CPF 885.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

RAFAEL DE QUEIROZ TORRES

OAB/BA 57136•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:47

Baixa Definitiva

02/09/2024, 15:47

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

02/09/2024, 15:47

Juntada de certidão

02/09/2024, 15:46

Decorrido prazo de UASHINGTON SILVA HONORATO em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de MARIA HORTENCIA NEVES DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de AGNALDO LUZ DOS SANTOS em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Decorrido prazo de ADEMIR SANTANA DA SILVA em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 00:43

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 01:32

Publicado Decisão em 08/08/2024.

07/08/2024, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

07/08/2024, 07:52

Conhecido o recurso de ADEMIR SANTANA DA SILVA - CPF: 777.433.005-44 (APELANTE) e não-provido

05/08/2024, 15:23

Conclusos #Não preenchido#

18/07/2024, 14:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 2

18/07/2024, 14:02

Juntada de Petição de petição

26/10/2023, 16:29

Documentos

Decisão

•05/08/2024, 21:15

Decisão

•05/08/2024, 15:23

Decisão

•18/02/2022, 07:11

Decisão

•17/02/2022, 15:17

Despacho

•03/02/2022, 11:00

Despacho

•03/02/2022, 07:16

Ato Ordinatório

•06/05/2021, 17:04

Ato Ordinatório

•16/09/2020, 15:43

Sentença

•10/07/2019, 19:11